O Direito Empresarial é um ramo do Direito Privado que trata das relações das empresas e dos empresários. Nesse cenário, o escritório desenvolve intenso estudo da empresa e de seus sócios, visando a prevenção e resolução das mais diversas demandas, através de medidas judiciais e administrativas que visam a resguardar o melhor interesse dos clientes.
Nossa prática abrange as seguintes matérias:
- Consultoria preventiva visando a implementação de solução de conflitos de forma extrajudicial;
- Revisão dos contratos firmados entre a empresa e seus parceiros (fornecedores, prestadores de serviço, dentre outros), a fim de verificar os riscos a que essa se encontra sujeita, bem como adequação das minutas aos interesses da empresa;
- Criação de rotinas a serem seguidas para negociação e elaboração de contratos;
- Habilitação de Crédito na Recuperação Judicial e Falência;
- Contrato Social e Responsabilidade dos Sócios;
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre temas de interesse da empresa, tais como contratos, adequação as normas de defesa do consumidor, novas leis em vigor, dentre outros Direito das Obrigações (Dar, Fazer e Não Fazer);
- Interposição de medidas administrativas e/ou judiciais que sejam necessárias para exercício do direito das empresas ou de seus sócios, tais como cobrança de recebíveis, indenizações, entre outras demandas que surjam;
O escritório Mendes & Wolf Advogados presta assessoria tributária de forma multidisciplinar e diversificada, visando atender as necessidades das empresas e seus investidores, com foco na resolução das mais diversas questões, tanto na esfera judicial quanto na administrativa, proporcionando ao empresário maneiras seguras de redução da carga tributária da empresa.
Nossa prática abrange as seguintes matérias:
- Elaboração e implementação de planejamento Tributário;
- Revisão fiscal para aproveitamento de créditos tributários (Federal e Estadual);
- Orientações legais e pareceres jurídicos;
- Avaliação do impacto tributário de contratos;
- Redução legal de carga Tributária – recuperação de créditos;
- Acompanhamento de fiscalizações;
- Discussão judicial e administrativa do passivo tributário;
- Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
- Ações e Procedimentos Administrativos de Repetição de Indébito;
A equipe do Direito Penal Empresarial da Mendes & Wolf Advogados é preparada para assessorar as empresas e seus sócios nas mais diversas situações que possam acarretar problemas criminais, com atuação na defesa de nossos clientes nas esferas judicial e administrativa, com orientações sobre a utilização do direito penal de forma preventiva.
Nossa prática abrange as seguintes matérias:
- Pareceres jurídicos em matéria criminal;
- Ajuizamento de ações penais privadas;
- Atuação na assistência de acusação;
- Defesa em crimes contra a ordem tributária;
- Defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais;
- Defesa em crimes ambientais;
- Defesa em crimes falimentares;
- Defesa em crimes de relação consumerista;
- Defesa em crimes de corrupção;
- Defesa em crimes relacionados a servidores públicos;
- Compliance criminal.
A área de Direito Societário é dedicada ao estudo da formação, funcionamento e extinção das empresas em geral. Nesse contexto, o escritório oferece aos seus parceiros implementações das melhores práticas de governança corporativa exigidas ou recomendadas pelos órgãos reguladores.
Nossa prática abrange as seguintes matérias:
- Constituição e dissolução de sociedades;
- Assessoria consultiva e contenciosa em conflitos societários;
- Defesa dos interesses dos sócios;
- Falência e recuperação judicial;
- Elaboração de estudos e pareceres sobre assuntos societários em geral;
- Ação de exclusão de sócio;
- Ação de dissolução de sociedade;
- Fusão, incorporação e reestruturação de empresas.
A advocacia digital consultiva e contenciosa é uma nova ramificação jurídica que enfrenta os desafios tecnológicos, as relações humanas e as violações comportamentais em ambientes digitais, temas emergentes que impactam nossas vidas, negócios e o mercado de trabalho.
Nossa prática abrange as seguintes matérias:
DIREITO DIGITAL CONTENCIOSO:
- Remoção de conteúdo ilícito na internet;
- Ajuizamento e defesa em ações promovidas por provedores, usuários, terceiros e intermediários;
- Crimes cibernéticos;
- Reparação de danos morais e materiais por meio da internet;
- Proteção judicial de ativos intangíveis como programas de computador e aplicativos para smartphones, fraudes relacionadas a domínios (typosquatting e cybersquatting);
- Lides consumeristas (E-commerce).
DIREITO DIGITAL CONSULTIVO:
- Responsabilidade civil na internet;
- Compliance digital, política de BYOD (bring your own device);
- Educação digital, reputação digital;
- Contratos digitais;
- Aspectos jurídicos do marketing Digital;
- Propriedade intelectual na internet;
- Comércio eletrônico e relações de trabalho digitais, sla (service level agreements) para serviços online;
- Direito eleitoral na internet;
- Aspectos legais em redes sociais;
- Termos de uso e políticas de privacidade;
- Entretenimento eletrônico e video game law;
- Privacidade e proteção de dados digitais;
- Parecer jurídico relacionado a tecnologia, blindagem do negócio digital, código de ética digital e notificações extrajudiciais.
A Mendes & Wolf Advogados é especialista em solução de conflitos de natureza empresarial, tributária e criminal, com atuação na esfera judicial (nas instâncias ordinárias e superiores), e administrativa.